Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a transferência de recursos financeiros para o CUSTEIO da entidade nos percentuais discriminados, bem como para ofertar assistência qualificada para 3.123 (três mil, cento e vinte e três) usuários SUS atendidos na instituição no ano 2019 que tiveram a necessidade de internação, manter os 53 (cinquenta e três) leitos aos usuários SUS, cumprir a pactuação da CIB, referente ao Programa "Pro Santa Casa", conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
